EVENTO DA DIVERSIDADE LOTA CÂMARA DE VEREADORES E SE DESTACA PELA QUALIDADE DAS DISCUSSÕES
* Tive o prazer de participar na noite desta quarta-feira (28) na Câmara de Vereadores de evento de altíssima qualidade promovido pela Secretaria de Educação através do Espaço da Diversidade. Na ocasião, a Memória, Identidade e Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro foram abordados pela professora Maria Angélica Zubaran e o tema Paisagens Originárias: coletivos ameríndios na Região Platina pelo arqueólogo e antropólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul José Otávio Catafesto de Souza. O evento propiciou aos participantes um olhar interdisciplinar nas discussões sobre patrimônio cultural e identidade, atualizando a discussão teórica e a prática reflexiva. Enfatizou as discussões sobre patrimônio cultural e identidades com um direcionamento de olhar para o passado, objetivando responder as inquietações do presente. Já o professor José Otávio, aplaudidíssimo pelo público, trouxe à discussão, resultados obtidos, ao longo dos últimos anos, pela pesquisa científica da equipe do Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais. Como afirma o próprio professor, a relação entre pesquisa antropológica e sociedade é um assunto necessário, ainda mais na atualidade, em que há a vigência de políticas públicas cada vez mais condicionadas pelas relações comerciais e subordinadas aos interesses privados.
MPF RECORRE EM FAVOR DE CONSULTA AOS ÍNDIOS EM BELO MONTE
* O procurador regional da República da 1º Região do Ministério Público Federal, Odim Brandão Ferreira, questionou a decisão de 2011 que negou o direito da consulta prévia aos índios no caso da hidrelétrica de Belo Monte, por 2 votos a 1. Ferreira entrou com embargos de declaração, um tipo de recurso judicial que busca esclarecer omissões no texto da decisão. De acordo com o MPF, um dos dois votos contrários à consulta prévia aos índios não fez referência a normas da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, das quais o Brasil é signatário, que estabelecem a obrigatoriedade de consulta. Já o voto favorável teria considerado a Convenção 169. “Enquanto o voto [vencido] analisou a incidência de diversas normas da convenção, o voto vencedor assim não o fez”, diz o recurso. “[A Convenção 169] impõe aos governos consultar os povos interessados, a fim de determinar se seus interesses seriam prejudicados e em que medida, antes de empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes nas suas terras”, acrescenta o documento. De nada adiantaria garantir [aos índios] a posse de terra, quando seus recursos naturais - sobretudo a água que os banha - são vilipendiados”, concluiu diz o procurador Odim Ferreira. A Eletronorte, empresa citada pelo MPF no processo, informou que não se pronuncia sobre ações que ainda estão em trâmite na Justiça. (Fonte: G1)
ÍNDIOS BRASILEIROS DE VÁRIAS ETNIAS SE REÚNEM EM BRASÍLIA
* Os índios brasileiros, considerados em sua totalidade, falam cerca de 180 línguas diferentes. Para lembrar a cultura indígena e suas riquezas, acontece no Parque Água Clara, durante todo o mês de abril, o Oca di Versos - Awê de literatura indígena. O evento vai contar com a presença de índios de diversas etnias e lugares do Brasil, como Guarani, Pataxó, Munduruku, Pankararu e Kaingang. Eles vão dar oficinas de artes, mostrar suas músicas e contar suas histórias. Destaque para o bate-papo com o escritor Daniel Munduruku, que já ganhou Prêmio Jabuti, para a apresentação do Coral Guarani da Aldeia Krukutu com 25 índios de várias idades e para a apresentação de Bino Pankararu e os “Escondidos”, que se vestem com roupas de palha. (Fonte: Folha.com)
Autor: Marco Aurélio Locateli Verdade
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